http://www.inclusiv e.org.br/ ?p=21603
Com a presença de vários ministros, governadores, senadores e
deputados, funcionários do governo, além de ativistas dos direitos das
pessoas com deficiência, foi lançado hoje, no Palácio do Planalto, o Plano
Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, batizado Viver sem
Limites.
O plano está organizado em quatro eixos: educação, saúde, inclusão
social e acessibilidade. Ele engloba ações de diversas áreas, envolvendo 15
órgãos do governo federal que se articularão com entidades das esferas
estadual, municipal e da sociedade civil. A previsão orçamentária é de R$
7,6 bilhões. As metas, a serem cumpridas até 2014, estarão sob a
coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A primeira a discursar foi a Ministra da Secretaria dos Direitos
Humanos, Maria do Rosário. Ela disse que atenção prioritéria será dada às
pessoas em abandono social mais grave e situação de pobreza extrema.
Anunciou a criação da nova Secretaria de Acessibilidade, no Ministerio das
Cidades, que ficará responsãvel por monitorar as obras públicas e
dependências federais com relação ao acesso.
Maria do Rosário afirmou: ⤽os limites não estão no indivíduo, mas
nas barreiras do meio e é por isso que queremos viver sem limites .
O Secretário de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
Antonio José Ferreira, apresentou o plano, detalhando cada ação como os
Centros Dia para adultos que não tem condições de estar no mercado de
trabalho, ligados à assistência social. Na área da Saúde, anunciou que o
Teste do pezinho será estendido a todos os estados de forma completa e que
todas as criancas diagnosticadas pelo teste receberam tratamento. Segundo
ele, o Ministério da Saúde estabelecerá protocolosí clinico para paralisia
cerebral, síndrome de Down, autismo, entre outros.
Ainda na área da saúde, serão criados ou ampliados 45 centros de
excelência em reabilitacao em todo Brasil, além de 19 oficinas de ortéses e
próteses mais 13 itinerantes, inclusive fluviais. Haverá ainda a
capacitação de equipes odontológicas que serão preparadas para melhor
atender aos pacientes com deficiência.
Antônio José afirmou que 1 milhão e 200 mil casas do programa Minha
Casa Minha Vida serão acessíveis e que serão distribuídos kits de
acessibilidade, de acordo com a deficiência de cada morador destas casas,
sob a supervisão da Secretaria de Acessibilidade.
Com relação a ajudas técnicas, o Banco do Brasil abrirá uma linha de
Microcrédito para aquisição de equipamentos, como cadeiras de rodas, etc,
no valor de até R$ 25 mil, com juros de 0.64 por cento por mês. Haverá
ainda a desoneração de produtos de tecnologia assistiva e investimentos
tecnologia assistiva pelo FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos).
No que diz respeito à educação, de acordo com o Secretário 347 mil
crianças com deficiência estarão na escola até 2014. Para isso serão
adquiridos ônibus escolares e as escolas acessíveis. O plano prevê ainda
capacitação de professores, instalação de salas de recursos e contratação
de intérpretes de Libras, a língua brasileira de sinais. Foi anunciado
ainda a crianção de curso superior em Libras para cada estado.
Em seguida pronunciou-se Moisés Bauer, Presidente do CONADE, Conselho
dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele começou dizendo: Viver sem
limites é o desafio de todos nos . Ele afirmou que todas as ações são
importantes, mas a mais importante é a barreira atitudinal que, segundo
ele, começa a ser rompida por este ato . O Presidente do Conade disse
que o fator mais marcante foi a mobilização pessoal da presidenta para
articulação deste plano. Finalizando, Moisés lembrou que se forem ouvidos
os surdos, cegos, pessoas com deficiência intelectual e física, muito
mais sera realizado . E concluiu ⤠apenas isso que pedimos, Presidenta,
nada sobre nós, sem nós .
A palavra foi passada à Presidenta Dilma Roussef, que cumprimentou
nominalmente todas as autoridades governamentais presentes e os
representanes de instituições de cujo nome dispunha. Fez um cumprimento
especial ao Romário e às duas menininhas que tiveram uma cena maravilhosa e
enternecedora a filha do Romario carregando a filha do Lindbergh. estão
aqui comentou sobre o momento especial e enternecedor em que a filha do
Romario carregando a filha do Lindbergh. Queria cumprimentar as duas. A
Presidenta Dilma fez uma pausa e, com a voz embargada, continuou: alguns
momentos a gente considera que são muito especiais. Queria dizer que hoje,
esse é um momento em que vale a pena ser Presidente . Visivelmente
emocionada, a Presidenta foi aplaudida de pé.
(Veja em: http://g1.globo. com/politica/ noticia/2011/ 11/dilma- chora-ao- lancar-plano- para-pessoas- com-deficiencia. html)
A Presidente prosseguiu: ⤴⤠Durante meses me dediquei pessoalmente
com grande equipe e parabenizo especialmente a Ministra Gleisi Hoffman que
muito se dedicou . Afirmou que cada um se tornou especialista em cão guia
tem um labrador aqui na frente, negro, parecido com o meu, que não
e especialista¤ .
A Presidenta destacou ações como o transporte escolar e reforma das
escolas ⤽pois queremos todos na escola⤠. Afirmou que todas as obras do
PAC e da Copa seguirão as regras de acessibilidade e elogiou os atletas no
Parapan, que estão no México ganhando dezenas de medahas quenos enchem
de orgulho⤠.
Dilma disse que o plano é só um começo e que o governo estará
atualizando as medidas com o que ha de mais avancado. Segundo ela, o
objetivo do plano é abrir o máximo de oportunidades para as pessoas com
deficiência e garantir a sua autonomia. Disse que o Brasil precisa de todos
os brasileiros sem exceção e finalizou dizendo: ⤽queremos uma sociedade
brasileira onde todos os brasileiros caibam nesse todos⤠.
No final da cerimônia foram assinados termos de cooperação com
diversas entidades de todo pais e legislação de suporte ao plano.
Assista aos vídeos produzidos pela NBR com o detalhamento de ações do plano.
Acessibilidade â¤" Minha casa, Minha Vida
http://www.youtube/. com/watch? v=XQtrZC0kYCU
Saúde
http://www.youtube/. com/user/ TVNBR#p/u/ 8/v5ojr2TPUhw
Assistência e Acesso ao trabalho
http://www.youtube. com/watch? v=KyNC0M889Ac
Educação
http://www.youtube/. com/watch? v=lAcJ-shHNSo
O Ministro Aloisio Mercadante falou sobre medidas na área de ciência e tecnologia
http://youtu. be/CFuhYpiOwuo
Lançamento do Plano â¤" entrevistas
http://www.youtube/. com/watch? v=LKVSEuKLiPw
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