Educaçãoabre cadastramento para instituições filantrópicas interessadas em oferecerapoio a alunos com deficiência

Educaçãoabre cadastramento para instituições filantrópicas interessadas em oferecer apoio a alunos com deficiência
Oatendimento é voltado àqueles estudantes que necessitam de auxílio paraatividades como alimentação, higiene bucal e íntima, utilização de banheiro,locomoção e administração de medicamentos
Entidadesinteressadas em firmar convênio devem enviar pedido às respectivas diretoriasde ensino até o dia 30 de março


A Secretaria da Educação do Estado deSão Paulo está cadastrando instituições sem fins lucrativos interessadas emfirmar convênio para oferecer o apoio necessário aos alunos com deficiênciamatriculados no ensino regular nas escolas da rede estadual. O atendimento évoltado àqueles estudantes que necessitam de auxílio para atividades comoalimentação, higiene bucal e íntima, utilização de banheiro, locomoção eadministração de medicamentos, dentre outras. A ação contará com investimentode cerca de R$ 17 milhões da Secretaria da Educação até 2013. Serãobeneficiados cerca de 1,2 mil estudantes em todo o Estado.
As entidades interessadas deverãoencaminhar pedido a uma das 91 diretorias de ensino da rede estadual até o dia30 de março. A relação dos documentos que devem acompanhar a solicitação podeser consultada na resolução que contém as normas para a celebração dosconvênios, publicada na edição de ontem (08/02) do “Diário Oficial do Estado”.
         Ospedidos serão analisados pelas próprias diretorias de ensino com base naproposta de trabalho e qualificação para desempenho da atividade. As unidadesregionais também ficarão responsáveis por indicar as escolas que necessitaremdo serviço e por repassar os recursos financeiros às entidades conveniadas,assim como analisar e aprovar as respectivas prestações de contas. Emcontrapartida, as instituições assistenciais deverão disponibilizar pessoal deapoio aos estudantes que possuem limitações motoras e outras que lhes acarretemdificuldade de caráter permanente ou temporário no autocuidado. Cada escolapoderá contar com um apoiador para até três alunos.
As entidades serão responsáveis porfornecer o suporte necessário aos alunos com deficiência, garantindo-lhesacesso e permanência nas escolas estaduais. Os recursos financeiros repassadosdeverão ser utilizados exclusivamente para as atividades previstas no convênio,cujo prazo de vigência será de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de60 meses.
         A Pastapromoverá a primeira capacitação do pessoal destacado pelas instituições paraas ações a serem desenvolvidas nas unidades escolares. Para isso, contará com acolaboração da Secretaria da Saúde. A previsão é de que cerca de 780 apoiadoressejam disponibilizados este ano por meio dos convênios. Os mesmos serãosupervisionados por um profissional da área da saúde (enfermeiro, técnico emenfermagem ou outros), provido pela instituição conveniada, sendo um para cadadiretoria de ensino atendida.
Também caberá à Pasta disponibilizar asequipes de Educação Especial das diretorias de ensino, formadas porsupervisores e professores-coordenadores, para dar suporte e orientação técnicaaos diretores das escolas. Ficará ainda a cargo da Secretaria, adquirir emanter equipamentos e materiais de higiene necessários ao cuidado e apoio dosestudantes (exceto os de consumo diário, que ficarão sob responsabilidade dasinstituições).
         Àentidade conveniada caberá a organização e pagamento do pessoal técnico própriocontratado para a execução das ações previstas, que serão acompanhadas esupervisionadas pela Secretaria, por meio das equipes de Educação Especial.

SãoPaulo, 9 de fevereiro de 2012

Secretaria da Educação doEstado de São Paulo
Assessoriade Imprensa