Educação Especial/Inclusiva
Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o
acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema
educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas
ou serviços especializados, públicos ou conveniados
O indicador mais adequado para o acompanhamento desta meta seria a taxa de escolarização das crianças e jovens entre 4 e 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede regular de ensino. A taxa de escolarização indica a proporção de pessoas de um grupo etário frequentando a escola em relação ao total da população do mesmo grupo etário. No caso do segmento da população citado acima, a fonte de dados disponível para a medição da parcela de pessoas que estão frequentando a escola é o Censo Escolar, enquanto que a fonte disponível para a medição do total desse segmento da população é o Censo Demográfico, realizado pelo IBGE. Essas fontes de dados inviabilizam comparações pelo fato de adotarem critérios significativamente diferentes para a caracterização da deficiência. Além disso, o Censo Demográfico não faz nenhuma referência à população com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Consequentemente, por enquanto, não é possível construir indicadores precisos para o acompanhamento da Meta 4, tendo em vista que não estão disponíveis ainda fontes de dados fidedignos para esse fim.
O indicador mais adequado para o acompanhamento desta meta seria a taxa de escolarização das crianças e jovens entre 4 e 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede regular de ensino. A taxa de escolarização indica a proporção de pessoas de um grupo etário frequentando a escola em relação ao total da população do mesmo grupo etário. No caso do segmento da população citado acima, a fonte de dados disponível para a medição da parcela de pessoas que estão frequentando a escola é o Censo Escolar, enquanto que a fonte disponível para a medição do total desse segmento da população é o Censo Demográfico, realizado pelo IBGE. Essas fontes de dados inviabilizam comparações pelo fato de adotarem critérios significativamente diferentes para a caracterização da deficiência. Além disso, o Censo Demográfico não faz nenhuma referência à população com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Consequentemente, por enquanto, não é possível construir indicadores precisos para o acompanhamento da Meta 4, tendo em vista que não estão disponíveis ainda fontes de dados fidedignos para esse fim.
Último valor para Classes Comuns
Brasil
82
% em 2016
% em 2016
Trocando em miúdos
A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece a
universalização do acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional
especializado para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. No entanto, por
conta de um descaso histórico com o tema, não existem dados suficientes para a
construção de um indicador para monitorar a meta. Desse modo, esse indicador
auxiliar foi elaborado a partir dos Microdados do Censo Escolar, divulgados
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(IN...
Porcentagem de matrículas de alunos com deficiência,transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ousuperdotação em classes comunsBrasil
(Classes Comuns)200820102012201420165060708040
Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar
Elaboração: Todos Pela Educação
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