O Ministério da Educação – MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – MEC/SECADI, em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, com apoio do CONSED e da UNDIME e patrocínio da Fundação MAPFRE, instituiu o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças por meio da Portaria nº. 1.246, de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 16 de setembro de 2011.
O Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças tem como objetivos a identificação e a valorização de experiências escolares significativas para o processo de desenvolvimento inclusivo das escolas públicas brasileiras, com foco na inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, em escolas públicas brasileiras.
Em sua primeira edição, o Prêmio contemplou a temática da gestão dos sistemas de ensino e das escolas, bem como as práticas pedagógicas de salas de aula, obtendo 713 experiências inscritas, de mais de 420 municípios, das cinco regiões do país. Também, foi concedida a Menção Honrosa à experiência inclusiva de educação infantil.
Na segunda edição do Prêmio, além dos relatos de experiências das secretarias de educação e das escolas, foram contemplados os textos narrativos produzidos por estudantes da educação básica, matriculados na educação regular pública. Nessa edição foram inscritos 738 relatos de experiência.
Considerando a importância da identificação, valorização e divulgação de tais experiências, na construção dos sistemas educacionais inclusivos, pensou-se a realização da terceira edição, visando identificar experiências efetivas de inclusão escolar de crianças, público alvo da educação especial, matriculadas na educação infantil.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, configura-se como um ambiente privilegiado para a convivência com a diferença. As crianças com qualquer deficiência, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, cognitivas ou emocionais, são crianças que têm as mesmas necessidades básicas de afeto, cuidado e proteção, e os mesmos desejos, sentimentos e direitos das outras crianças, dessa forma, a inclusão na infância é amplamente reconhecida como um fator fundamental do desenvolvimento global da criança.
A escola como espaço inclusivo enfrenta inúmeros desafios que devem ser discutidos por toda comunidade escolar. Essas situações desafiadoras geram novos conhecimentos, novas formas de interação, de relacionamentos, modificação nos agrupamentos, na organização e adequação do espaço físico e no tempo didático, o que beneficia a todas as crianças.
Nesse sentido, serão premiados os Relatos de Experiências das Secretarias de Educação e das Escolas Públicas, de educação infantil ou de educação básica com educação infantil. Também será concedida a Menção Honrosa a curso de formação inicial ou continuada de professores, que se destaque pela abordagem da educação infantil na perspectiva inclusiva, contribuindo, dessa forma, para a construção de um sistema educacional inclusivo.
Período de inscrições: de 29 de agosto a 12 de outubro de 2013.
