Trabalhadores com deficiência. - reflexões para subsidiar ações sindicais.

O movimento sindical brasileiro carece de pessoas com deficiência, militando na base como sindicalistas.

A questão é bastante problemática. Dentre vários fatores que aumenta a problemática, além do preconceito, um deles passa pela falta de adaptações nas bases sindicais, nas estruturas sindicais e na falta de acesso, culminando com a falta de sua eleição para representação sindical.

Apesar de estamos no século XXI, nós trabalhadores com algum tipo de deficiência ainda estamos atrás de liberdade civil e política.

É importante salientar a recomendação nº 99 da OIT, que divulga o primeiro documento internacional do trabalhador com deficiência; e vinte anos depois a ONU aprova em assembléia geral a Declaração de Direitos das Pessoas com Deficiência, que dentre várias garantias, garante a participação nos sindicatos.

Reconhecemos avanços no sindicalismo brasileiro, mais também achamos que muita coisa ainda deva ser mudada para que os trabalhadores com deficiência possam participar e representar a sua base.

Podemos afirmar que após a constituição Federal de 1988 manteve o modelo de "unicidade sindical" (apenas um sindicato por categoria e base territorial) . Apesar disso, o número de entidades sindicais saltou de 11 mil para 16 mil na década passada. E a representação de sindicalistas com deficiência não aumentou nem de longe na mesma proporção.

Isso é um indicador que nos remetem a uma análise que os sindicatos estão poucos preparados em suas estruturas organizativas de representação e físicas; não estão se preparando a contento para receber as pessoas com deficiência dentro do seu ceio na mesma proporção do aumento de suas arrecadações e de números de associados.

Tais situações nos levam a fazer uma análise o porquê desta pouca representação de pessoas com deficiência no seu seio. Dentre algumas análises podemos afirmar que nem suas bases sindicais em sindicatos de setores econômicos diversos tem suas estrutura física com acesso para que os trabalhadores com deficiência possa adentrar dentro de sua base e pedir o voto para os trabalhadores que os elegem.

Como é difícil o acesso se torna paralelamente difícil a entrada de alguma pessoa com deficiência no sindicalismo brasileiro, ou seja, a sua eleição.

Apesar de existir sindicalistas com deficiência, é raro vermos eles nos quadros de Direção e Coordenação dentro dos sindicatos.

Neste sentido se faz necessário a aplicação de políticas afirmativas em todas as categorias sindicais, para que possamos corrigir esta defasagem ou até mesmo fazermos nossa obrigação cidadã de inclusão.

Isso de forma evidente pode ser feito através de reserva de 5% para participação de sindicalistas com deficiência em Congressos, Conferências, Seminários, Simpósios e Encontros. Política afirmativa esta que pode ser feita também na representação de suas diretorias e órgãos colegiados que poderiam reservar vagas para que trabalhadores com deficiência possam participar nas decisões de suas direções, colocando nossas problemáticas e pleitos de seus direitos, nas negociações coletivas de trabalho.

As possibilidades não são iguais para todo mundo. No caso de nós pessoas com deficiência o acesso dentro de nossas bases sindicais é quase inatingível, sendo inatingível também nossas representações, e é importante reafirmar isto.

Sendo assim, a falta de acesso dentro das bases sindicais, se torna um entrave intransponível para que nós trabalhadores com deficiência candidatos a cargos sindicais possamos ser eleito.

Tal entrave faz com que o movimento sindical brasileiro acaba carecendo de pessoas com deficiência, militando dentro do seu ceio.

Nossas lutas fazem parte da luta geral da classe trabalhadora, mais as condições de entrada e permanência e representação, não são as mesmas, como as dos trabalhadores em geral

Não por último mais também importante, percebemos que a inclusão de pessoas com deficiência no sindicalismo brasileiro, poderia ser amenizada com ações afirmativas como reserva de cotas de participação em todas as suas estruturas deliberativas e de gestão, contribuindo desta forma com a classe trabalhadora que possui algum tipo de deficiência.

Assim sendo, teríamos uma forma de ecoar as nossas bandeiras de lutas e necessidades em quanto trabalhadores com deficiência dentro dos sistemas de relações de trabalho, levando para a pauta do dia no sindicalismo brasileiro as nossas questões como acesso ao espaço, garantia de direitos de um trabalho digno, abono para adequação de orteses e próteses, dentro das pautas de reivindicações com os patrões e governos.

Esperamos com este texto, disseminar as conquistas do movimento sindical brasileiro neste campo e subsidiar suas reflexões para as ações sindicais.

Alguns sindicatos contam com pautas sobre os assuntos dos trabalhadores com deficiência em suas pautas de negociações coletivas.

Se por um lado isso indica a preocupação do movimento sindical em pauta à discussão em âmbito das relações de trabalho, por outro lado revela que o tema ainda é incipiente nos conjuntos das negociações, e carece de atenção.

* Warley Viana, Sindicalista, Administrador, Especialista em Gestão, Membro do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência da CUT e Coordenador do Coletivo Estadual de Professores( as) com Deficiência da APEOESP.