Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva

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Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: aspectos gerais

Para se alcançar uma educação de qualidade na perspectiva da educação inclusiva, é necessário conhecer os estudantes em suas especificidades, principalmente os estudantes público-alvo da Educação Especial.
Os estudantes considerados público-alvo da Educação Especial são aqueles com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e com altas habilidades e/ou superdotação.
Identificar a natureza das necessidades educacionais especiais possibilita ao professor realizar adaptações e/ou intervenções adequadas, que facilitem a aprendizagem do estudante.
Nesta pauta, discutiremos as características gerais desse público-alvo e refletiremos sobre a importância da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva.

Objetivos desta pauta formativa:

➔ (Re)conhecer as características gerais do público-alvo da Educação Especial.
➔ Discutir a importância de enfrentar as práticas discriminatórias, bem como a criação de propostas pedagógicas para superá-las.
Materiais e recursos necessários para desenvolver esta pauta
➔ Computador e projetor (se houver disponibilidade).
➔ Projeção ou cópias impressas do texto “Somos iguais ou diferentes?”. Acesse usando o link
http://cape.edunet.sp.gov.br/cape_arquivos/BoasPraticas/SOMOSIGUAISDIFERENTES.pdf ou apontando o leitor de QR Code de seu celular para a imagem ao lado.
➔ Papéis e canetas para anotação e registro das discussões.

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As definições e os usos de classificações devem ser contextualizados, não se esgotando na categorização atribuída a um quadro de deficiência, transtorno, distúrbio, síndrome ou aptidão, isto é, nem sempre um comportamento que se enquadra na sintomatologia significa que o estudante tenha deficiência, síndrome ou superdotação.

A fim de oferecer subsídios para a condução da pauta apresentamos, a seguir, a classificação do público destinado ao atendimento especializado:
➔ Pessoa com deficiência: aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, pode ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
➔ Transtornos do Espectro Autista (TEA): são aqueles estudantes que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo.
➔ Altas habilidades e/ou superdotação: aqueles que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.
No que se refere à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o objetivo é orientar os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo:
➔ Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior;
➔ Atendimento educacional especializado;
➔ Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino;
➔ Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar;
➔ Participação da família e da comunidade;
➔ Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, e na comunicação e informação;
➔ Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
Atividades sugeridas

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Atividade 1: Sensibilização – Quem são os estudantes da educação especial?
Atividade de sensibilização para retomar com os professores os objetivos da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e esclarecer as características do seu público-alvo.

 Questões disparadoras e comentários :
➔ A Educação Especial refere-se ao atendimento dos estudantes com deficiência?
Comentário: A Educação Especial refere-se também ao atendimento dos estudantes com deficiência. É possível que alguns colegas conheçam os transtornos e as altas habilidades. Neste caso, peça que comentem sobre as características e complemente os comentários deles, se julgar necessário.

➔ Considerando as características descritas, como seria a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva?
Comentário: Tente identificar se os colegas professores têm algum conhecimento sobre a perspectiva inclusiva, especialmente no que se refere ao combate das práticas discriminatórias. Sem uma formação específica, é difícil atender a contento as especificidades desse público; entretanto, sabe-se dos benefícios de um ambiente acolhedor para estudantes com ou sem deficiência, transtorno ou alta habilidade. A questão é suscitar o compromisso na busca de alternativas no tratamento pedagógico dos diversos componentes, a fim de atender e incluir esses estudantes.

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Atividade 2: Leitura colaborativa – Somos iguais ou diferentes?
O que fazer?
Projete ou imprima cópias do texto “Somos iguais ou diferentes?” e proponha uma leitura coletiva. O texto apresenta uma prática pedagógica exitosa de uma das escolas da rede sobre o reconhecimento das diferenças presentes dentro da escola e a garantia do direito à educação de todos os estudantes. Ao longo da leitura, identifique com os professores pontos como:
➔ Quais foram os objetivos do projeto “Somos iguais ou diferentes?”
➔ Quais etapas de realização foram realizadas nesse projeto?
➔ Quais foram os principais resultados alcançados pela escola após a realização do projeto?

Atividade 3: Sistematização
O que fazer?
Organize com o grupo a consolidação a partir da discussão dos seguintes questionamentos:
➔ Qual a importância de se ter uma perspectiva de educação inclusiva dentro da escola?

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➔ Quais os benefícios que a inclusão do público da Educação Especial traz para a formação integral de todos os estudantes?
➔ É possível adaptar o projeto “Somos iguais ou diferentes?” à sua realidade?
➔ Qual a importância de enfrentar as práticas discriminatórias, bem como a criação de propostas pedagógicas para superá-las?
➔ Quais são os principais desafios para trabalhar esta temática dentro da escola?

Dica

Procure explorar as respostas dos professores associando-as à realidade de sua escola e estimule o registro do que foi discutido durante todas as atividades.
Espera-se que o professor, neste momento, tenha clareza das características gerais do público-alvo e dos objetivos da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Pontue também que cada estudante tem características, desejos e sonhos próprios, que devem ser considerados na prática educativa. Estimule a reflexão das práticas inclusivas adotadas pela escola. Reforce que a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva garante o direito à educação de todos os estudantes, e que essa discussão poderá ser ampliada com a participação dos estudantes ao longo do processo de escolarização.

Importante

Durante as discussões será possível observar que, diante da diversidade de realidades e contextos escolares, algumas demandas ainda não foram contempladas de acordo com as recomendações da política pública, e isso possivelmente aparecerá na fala dos professores. Caso isso aconteça, convide-os a refletir sobre o que é possível melhorar na realidade em que eles atuam, principalmente no que se refere às práticas pedagógicas inclusivas.

Avaliação

Para avaliar a formação, pergunte aos professores como eles se manifestariam brevemente sobre:
➔ A ATPC de hoje;

➔ Como as atividades contribuíram para alcançar os objetivos da formação?


Atividades complementares

Caso ache pertinente, para complementar as reflexões sobre a temática desta pauta, assista ao vídeo a seguir com os docentes:
➔ Educação Inclusiva - Bloco 1 - Autores na WEB. Canal e-docente. 2019. Acesse usando o link https://www.youtube.com/watch?v=uxey_PSRK9k

Para saber mais
➔ BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC. 2014. Acesse usando o link
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192
➔ BRASIL. Decreto Federal Nº 7.611/2011 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Presidência da República. 2011. Acesse usando o link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-
2014/2011/Decreto/D7611.htm.
➔ SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 149/2016 - Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino. Secretaria da Educação. 2016. Acesse usando o link
http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20DE%208-12-2016.HTM?Time=21/10/2018%2023:42:18.
➔ SÃO PAULO (Estado). Resolução SE Nº 68/2017 - Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. Secretaria da Educação. 2017.
http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/68_17.HTM ou apontando o leitor de QR Code de seu celular para a imagem ao lado.
➔ BRASIL. Lei Federal 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República. 2015. Acesse usando o link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2015/lei/l13146.htm ou apontando o leitor de QR Code de seu celular para a imagem ao lado.