Correntes teóricas têm demonstrado a importância das relações interpessoais para o
processo de construção do conhecimento e da formação do cidadão.
Compreender essa relação professor x estudante com necessidades educacionais
especiais é essencial para o processo educativo.
Nesse sentido, o professor tem um papel fundamental para se alcançar os objetivos
propostos, tanto nos quesitos sociais quanto nos pedagógicos: favorecer aos estudantes
o acesso ao conhecimento e seu uso funcional, na administração de sua própria vida e no
processo de transformação da sociedade.
Nesta pauta, discutiremos o papel do professor ante a inclusão e as características
presentes no Currículo Paulista que reforçam a importância do desenvolvimento de
práticas pedagógicas inclusivas ao longo do processo de escolarização dos estudantes.
Temos como objetivo discutir sobre a relação professor x estudante com necessidades
educacionais especiais.
è Relacionar os aspectos da Educação Inclusiva ao Currículo Paulista.
è Compreender o papel do professor diante do contexto atual de inclusão.
É preciso ter em mente que a educação especial é uma área
de estudo relativamente nova no campo da pedagogia, cuja preocupação esteve
historicamente centrada em ofertar educação de qualidade a todos os
estudantes.
Embora se reconheça o avanço em defender a igualdade da
aprendizagem para todos, a preocupação com a equidade só foi possível graças
às conquistas sociais dos chamados “diferentes”.
Apesar das garantias legais, observa-se um certo despreparo da sociedade e das
instituições educacionais, em geral, para efetivar a inclusão destes estudantes na
escola e para além dela. A despeito de generalizações, é possível que os
professores aleguem falta de preparo para a condução pedagógica desses
estudantes.
Entretanto, neste texto, pretende-se tratar de um aspecto específico
da inclusão, qual seja, aquele que se refere à qualidade das experiências
vivenciadas por esse público no que diz respeito às relações estabelecidas entre
eles e toda a comunidade escolar, bem como o papel do professor para que essas
experiências não reforcem comportamentos discriminatórios e/ou o ambiente
frustrante comumente vivido por esses estudantes.
Nesse sentido, o Currículo Paulista traz uma abordagem relacional entre o
princípio da equidade e a perspectiva da inclusão, conforme o excerto que segue:
“A equidade no Currículo Paulista é representada pelos seguintes aspectos:
è Segundo a perspectiva defendida pelo Currículo Paulista, a equidade diz
respeito à inclusão de todos os estudantes nas escolas e à garantia de seu direito
à educação pública e de qualidade prevista na LDB, na Constituição e na legislação
estadual e dos municípios paulistas. Diz respeito, ainda, à necessidade de
respeitar a diversidade cultural, a socioeconômica, a etnicorracial, a de gênero e
as socioculturais presentes no território estadual.
è Promover a equidade supõe também dar respostas adequadas e com
respeito ao público atendido nas modalidades da Educação Especial, Educação de
Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação
Escolar Quilombola, segundo as necessidades locais.
è No caso da Educação Especial, o desafio da equidade requer o compromisso
com os estudantes com deficiência, reconhecendo a necessidade de práticas
pedagógicas inclusivas e de acessibilidade curricular, conforme estabelecido na
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015)”. (SÃO
PAULO, 2019)
É importante que os professores percebam a correlação existente entre os
princípios do currículo, as temáticas e as abordagens propostas, para que tenham clareza das intencionalidades formativas pretendidas pelo currículo.
Uma
vez incorporadas, elas estarão presentes na prática pedagógica
independentemente do componente curricular e/ou da modalidade educacional
tratada.
Isso significa dizer que, se um professor está atento e coíbe manifestações de
preconceito de qualquer ordem, evita equiparações impróprias, acolhe, valoriza
e legitima as experiências de todos os estudantes e dá voz aos silenciados, está
trabalhando na direção de uma perspectiva inclusiva.
Reconhecendo a importância da mediação do professor para o processo de
inclusão dos estudantes na escola, nesta pauta, privilegiaremos nas atividades a
reflexão sobre a relação professor-estudante na Educação Especial. Assista ao vídeo O papel da escola, do professor e da educação
inclusiva.
Sugestão de leitura: http://cape.edunet.sp.gov.br/cape_arquivos/BoasPraticas/SOMOSIGUAISDIFERE
NTES.pdf o
Para saber mais:
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva. MEC. 2014. Acesse usando o link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alia
s=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacaoinclusiva-05122014&Itemid=30192 o
BRASIL. Decreto Federal Nº 7.611/2011 - Dispõe sobre a
educação especial, o atendimento educacional especializado e dá
outras providências. Presidência da República. 2011. Acesse usando o
link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-
2014/2011/Decreto/D7611.htm
SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 149/2016 - Estabelece
normas para a educação especial no sistema estadual de ensino.
Secretaria da Educação. 2016. Acesse usando o link
http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20D
E%208-12-2016.HTM?Time=21/10/2018%2023:42:18 o
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE Nº 68/2017 - Dispõe sobre o
atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação
Especial, na rede estadual de ensino. Secretaria da Educação. 2017.
Acesse usando o link
http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/68_17.HTM o
BRASIL. Lei Federal 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência). Presidência da República. 2015. Acesse usando o link
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2015/lei/l13146.htm
Fonte: Pautas formativas SEE.
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